Processo 455574/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2022 10:08
Autuado em 12/08/2022 10:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 26/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   26/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023 Acórdão   26/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Procuradores: ADALBERTO LUIZ KLAUCK (credenciado, inclusão:12/08/22), TACIANE ANDREGHETTO CIPRIANI (credenciado, inclusão:12/08/22)
Recorrente LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:12/08/22), VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/22)
Recorrente MÁRCIA VARGAS DA SILVA
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/22)
Interessado G. HAHN - PROJETOS, OBRAS E SERVICOS - EIRELI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Procuradores: ADALBERTO LUIZ KLAUCK (credenciado, inclusão:12/08/22), TACIANE ANDREGHETTO CIPRIANI (credenciado, inclusão:12/08/22)
Interessado VALMOR FELIPE JUNIOR
Procuradores: LUCAS FELBERG (credenciado, inclusão:12/08/22), VICTOR ANTONIO GALVAO (não credenciado, inclusão:12/08/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2022 10:07 167443/21 REPRESENTAÇÃO
12/08/2022 10:07 343571/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2023 10:31 Devolução do Ofício - IDC - 187/23 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2023 Instrução de Cobrança   186/ 2023   
CMEX  20/03/2023 Instrução de Cobrança   187/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2023 2983 Despacho Processual Diverso nº 640/2023
17/02/2023 2925 Acórdão nº 26/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
18/08/2022 2817 Despacho Processual Diverso nº 801/2022
16/08/2022 2815 Termo de Distribuição de Processo nº 3716/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2023 11:12 DP  
07/07/2023 08:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 471/2023 -
17/05/2023 11:59 DP  
17/05/2023 10:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 142/2023 -
16/05/2023 12:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 640/2023 -
16/05/2023 12:07 SMPJTC  
16/05/2023 10:24 4PC Parecer nº 401/2023 - Pela baixa de responsabilidades pecuniárias.
16/05/2023 09:26 SMPjTC  
17/03/2023 14:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 339/2023 -
17/03/2023 14:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 186/2023 -
17/03/2023 14:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 187/2023 -
17/03/2023 14:07 CMEX Informação nº 940/2023 -
17/03/2023 14:07 CMEX Instrução nº 324/2023 -
17/03/2023 14:07 CMEX Instrução nº 325/2023 -
17/03/2023 13:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2023 -
17/03/2023 13:26 DG  
01/03/2023 09:44 STP  
01/03/2023 00:24 SMPJTC  
28/02/2023 10:53 4PC Ciência de Decisão nº 34/2023 -
28/02/2023 10:51 SMPjTC  
01/02/2023 10:15 STP Acórdão nº 26/2023 -
01/02/2023 10:15 STP Certidão de voto de desempate nº 2/2023 -
01/02/2023 10:15 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2023 -
24/01/2023 16:34 GCFC  
18/01/2023 10:32 STP  
12/12/2022 14:39 GP  
08/12/2022 16:19 STP Certidão de vistas de processo nº 279/2022 -
13/09/2022 10:09 GCDA  
12/09/2022 21:46 SMPJTC  
12/09/2022 11:28 4PC Parecer nº 808/2022 - Recurso de Revista. Representação. Município de Flor Da Serra Do Sul. Contratação de assessoria contábil para a realização de mesmo serviço executado por servidora efetiva. Pelo conhecimento e improcedência do Recurso.
12/09/2022 11:16 SMPjTC  
16/08/2022 10:11 CGM Instrução nº 4125/2022 -
12/08/2022 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 801/2022 -
12/08/2022 10:07 DP  

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